Em termos de imóveis, a questão de quem é responsável pela reparação de estores – o senhorio ou o inquilino – em Portugal é uma que frequentemente surge. É uma [...]

A segurança é uma prioridade para muitos inquilinos, que frequentemente podem se perguntar “posso trocar a fechadura de minha habitação alugada?” Este texto procura trazer luz a esta questão, investigando [...]

Como proprietário de uma propriedade alugada em Portugal, há um mar de leis e regulamentos que regulam a sua relação com o inquilino que você precisa entender. Uma dessas leis [...]

A compreensão do conceito de despejo com filho menor em Portugal é fundamental, principalmente devido ao número crescente de casos de despejos em todo o país. Os despejos podem ocorrer [...]

Compreender os direitos do inquilino em caso de venda do imóvel é fundamental para qualquer pessoa que alugue uma propriedade em Portugal. Uma situação de venda do imóvel não precisa [...]

A retenção na fonte de rendas é um mecanismo fiscal obrigatório em Portugal que requer que o inquilino retenha uma determinada percentagem do aluguel pago ao proprietário e, subsequentemente, o [...]

O subarrendamento, uma prática amplamente utilizada no mercado imobiliário de Portugal, envolve três partes distintas – o proprietário do imóvel, o arrendatário (também conhecido como inquilino principal) e um subarrendatário. [...]

A morada fiscal, ou seja, a residência oficialmente registrada junto à Autoridade Tributária em Portugal, é de extrema importância na gestão eficaz de uma variedade de questões fiscais e legais. [...]

Em Portugal, como em muitos outros países, um contrato de arrendamento é um acordo legalmente vinculativo que estabelece uma relação formal entre o senhorio, que é o proprietário do imóvel, [...]

A taxa de juro é um elemento crucial na economia global e na vida financeira individual de cada pessoa. Num sentido amplo, refere-se ao custo do empréstimo, que é a [...]