Carta dos Direitos e Responsabilidades dos Pais na Europa


1) Os pais têm o direito de criar os seus filhos sem discriminação de côr da sua pele, origem étnica, nacionalidade, credo, sexo ou do seu extracto económico.

Os pais têm a obrigação de inculcar nos seus filhos o sentido da responsabilidade, de modo a permitir a construção de uma sociedade mais humana.

2) Os pais têm o direito ao reconhecimento da sua primazia como educadores dos seus filhos.

Os pais têm a obrigação de educar os seus filhos de modo responsável e de não os negligenciar.

3) Os pais têm o direito de proporcionar aos seus filhos o pleno acesso ao sistema educacional, com base nas suas necessidade, capacidades e méritos.

Os pais têm a obrigação de se envolverem pessoalmente na educação escolar dos seus filhos.

4) Os pais têm o direito de acesso a toda a informação que as escolas possuam relativamente aos seus filhos.

Os pais têm a obrigação de prestar às escolas frequentadas pelos seus filhos toda a informação necessária para que se atinjam os objectivos educacionais comuns.

5) Os pais têm o direito de escolher a educação mais adequada às suas convicções e valores que considerem importantes para a educação dos seus filhos.

Os pais têm a obrigação de fazer uma escolha bem informada e consciente da educação que desejam dar aos seus filhos.

6) Os pais têm o direito de ver respeitados pelo sistema educacional formal o conteúdo espiritual e cultural da educação que dão aos seus filhos.

Os pais têm a obrigação de ensinar aos seus filhos a respeitar e a aceitar os outros e as suas convicções.

7) Os pais têm o direito de exercer influência na política implementada pela escola dos seus filhos.

Os pais têm a obrigação de se envolverem pessoalmente na vida das escolas frequentadas pelos seus filhos, dado que elas constituem um elemento vital da comunidade local.