EUROPA CULTURAL

 

 

 

             A ACMedia participou em Londres, na VI Assembleia Geral da EURALVA (Aliança Europeia das Associações de Radiouvintes e Telespectadores), subordinada ao tema “Broadcasting and Civil Society in the Digital Age”.

             É de assinalar a importância deste evento na altura em que a UE dá mais um passo de gigante para a constituição da grande família europeia. Já os pais fundadores da Comunidade diziam que, mais importante do que a integração económica, a unidade cultural era decisiva para a criação do espaço comum europeu.

            Houve duas questões centrais que ocuparam a reflexão dos representantes dos vários países : a situação do SPRTV (Serviço Público de Rádio e TV) e a introdução da TVDT ( TV Digital Terrestre). Quanto à primeira questão temo-la acompanhado em Portugal, e depois de um período de grande apreensão, consideramos que se encontrou uma solução estável e susceptível de melhoria a médio prazo.

            Quanto à segunda questão, tirando a ACMedia, poucos actores sociais a têm discutido entre nós. Neste domínio, temos defendido que nos quatro multiplexers em que se fala (cada um com seis programas convencionais) o SPRTV deve ter uma presença compatível com a sua responsabilidade social.

            Mas temos também referido que o principal problema a resolver é o da produção nacional de conteúdos de qualidade para uma tão grande multiplicidade de oferta.

            Uma afirmação que se ouviu inúmeras vezes na Conferência de Londres, foi a de que a sociedade Civil tem de ser ouvida nos processos de decisão que podem afectar, para o bem ou para o mal, a sua vida intelectual. Vários delegados informaram a assembleia da sua participação, nos respectivos países, em órgãos de consulta governamentais para avaliar as incidências da introdução da TVDT nos vários domínios cultural, social ou económico.

            Além de ser politicamente imperativa, uma tal consulta, em Portugal, mostraria que os políticos seriam sensatos ao ouvir a voz do povo que os elegeu.

            A declaração final da reunião reafirma o reconhecimento da importância da contribuição que o SPRTV dá ao desenvolvimento cultural, social e económico da sociedade e ao enriquecimento da vida dos indivíduos, cidadãos e consumidores.

            A ACMedia enfatizou a necessidade das organizações internacionais, governos e autoridades de regulação velarem por que a este serviço público sejam assegurados os recursos financeiros e a liberdade de iniciativa que lhes permitam desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento dos novos media electrónicos.

 

 

Manuel José Lopes da Silva

Presidente Honorário da ACMedia