Protecção das Crianças nas TIC

A utilização pelos jovens dos meios disponibilizados pelas TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) envolve riscos de há muito detectados e que, actualmente, se começa a procurar limitar.

Assim, a partir de Maio de 2007, estará disponível em Portugal um sítio vocacionado para acolher informações sobre conteúdos ilegais na Internet.

Segundo a Fundação para a Computação Científica Nacional, nesse sítio jovens e adultos vão poder denunciar conteúdos pedófilos, de violência extrema ou xenófobos, e outros que alegadamente constituam crimes públicos.

No mesmo âmbito, e sob a égide da Comissão Europeia, vários operadores de telemóveis, alguns dos quais a operar no nosso país comprometeram-se, em Bruxelas, a restringir a utilização de telemóveis por menores.

Estas empresas pretendem elaborar códigos de auto-regulação em domínios como a limitação de acesso a conteúdos para adultos.

O compromisso assumido pelos operadores passa ainda por financiar campanhas de sensibilização para pais e crianças, e cooperar com as autoridades na luta contra a utilização ilícita das suas redes.

Estas medidas, que se saúdam, não podem fazer esquecer a necessidade da educação e acompanhamento das crianças no uso adequado dos meios, e na crítica e rejeição, quando necessário, dos conteúdos que lhes são apresentados.