Salvem o Calvin!

Graça Franco
Público, 13-03-2006 
 

 

A 11 de Fevereiro (ou terá sido a 10?) " duas crianças, por causa de uma bicicleta, mataram uma terceira". Foi em Portugal, na Aldeia do Bispo, concelho de Penamacor. Mas o caso foi silenciado. Talvez para não nos inquietarmos demais com os desvios da juventude. Não sei a idade exacta da vítima nem dos pequenos assassinos. Sei só do motivo fútil do crime. Desconheço as circunstâncias e a violência associada ao acto. E os leitores, se não forem da Aldeia do Bispo, provavelmente nem isto sabiam. Um telefonema do Coronel Roma Torres, a pedido do " senhor director-geral da Informação" , feito na madrugada de 12 de Fevereiro para o JN, impediu que a notícia saísse no dia seguinte... Foi há exactamente 32 anos. "Vivia-se habitualmente" .

Durante quase cinquenta anos garantiram-nos que "não havia rapazes maus" . Não porque os amassem demais como o bom Padre Américo mas para que não nos maçássemos com a sua existência. E de tanto não sabermos, convencemo-nos que eles nunca existiram! Nessa altura, já pelas bandas do Parque Eduardo VII, em Lisboa, a vida nocturna era atribulada. A 12 de Agosto de 72, durante numa rusga policial, foram presos 24 indivíduos "entre vadios, prostitutas e homossexuais". Mas, como lembrava o Tenente Teixeira, podia falar-se "nos vadios e nas prostitutas, mas não nos homossexuais".

O Regime assegurava assim, duplamente, que crimes como o da trágica morte de um sem abrigo no Porto por um bando de pré-adolescentes nunca existiriam. E damos por nós a pensar que esta coisa ruim só pode ser nova! Fenómenos circunscritos a grupos de jovens em risco que de maltratados transitaram directamente para maltratantes. Sem que o Estado e a instituição à guarda do qual teoricamente se encontravam, tivessem sabido ou podido inverter esse nexo fatal.

Talvez sejam potenciados por fenómenos como a televisão de que os jovens delinquentes eram ávidos consumidores, talvez dando razão às teses de Popper sobre os riscos da nossa passividade face à violência mais óbvia e à ausência de valores nos conteúdos difundidos. Com isto preferimos ignorar uma realidade muito mais incómoda. A de que a "violência" está presente na infância em doses muito superiores às desejáveis e não se resume às pequenas frases ou gestos cruéis que todos nós, alguma vez na vida, sofremos enquanto vítimas ou proferimos enquanto carrascos.

Preferimos ignorar, por exemplo, o fenómeno da violência na escola (o bullying como dizem os anglófonos para designar o massacre sistemático e continuado dos mais fracos nos recreios).
Admitir que o fenómeno, não sendo novo, pode assumir novas proporções porque o espaço escolar deixou de apresentar as características de segurança que o exercício efectivo da autoridade lhe concedia, é uma realidade incómoda. Preferimos pensar que "no passa nada!". Como continuamos a jogar à cabra-cega com a intolerável cultura praxista entre os jovens universitários. Talvez acabe quando tivermos a foto de um primeiro-ministro com orelhas de burro, ou com a cabeça imersa num penico, para ilustar o dia da respectiva tomada de posse... É essa a geração que daqui a meia dúzia de anos nos há-de governar.

Dos meninos de Vila do Bispo a Censura não nos deixou saber nada. Dos meninos do Porto talvez tenhamos ficado a saber demais, pondo em causa o anonimato a que tinham direito para permitir a sua reconstrução e reabilitação social. Os jornais ingleses parece terem protegido melhor a identidade dos jovens que torturaram, até há morte um bebé de dois anos e que, depois de cumpridos os oito anos de pena em regime fechado especial, já saíram em liberdade. Os jornais belgas deixaram-nos apenas saber que eram da mais vulgar classe média os pequenos de 8, 9, e 13 anos ( dois dos quais irmãos) que a 18 de Abril de 2000 em Aiseau-Presles fizeram intencionalmente descarrilar um comboio de passageiros, provocando um morto e dezenas de feridos.

Titulava então o L"Express a propósito do caso, "Et si votre enfant faisait une trés grosse bêtise?" No interior, voltava-se ao século XVIII e à "culpa de Rousseau" com as suas teses do homem naturalmente bom que a "sociedade perverte". Alertava-se para o problema dos filhos da geração de sessenta, incapazes de admitir "interditos" ou de fixar " limites" à sua escassa prole. Falava-se da falta de autoridade parental e do demissionismo de muitas famílias, e do próprio Estado, face às crianças que lhe estão confiadas. Em Portugal são 15 mil os "filhos" do Estado ...

E a cada caso fala-se da televisão e dos seus efeitos perversos, enquanto veiculo de "banalização" da violência junto dos mais pequenos sem grande capacidade ainda para distinguir "ficção de realidade". Impossível não reler Karl Popper e não nos recentrarmos na sua concepção de Estado de Direito. Este "consiste antes de tudo na eliminação da violência (...) Mas, quando aceitamos reduzir a nada a aversão geral inspirada pela violência, sabotamos o Estado de direito (...). E ao mesmo tempo, sabotamos a nossa civilização" .

Talvez valha a pena reconsiderar a sua extensa defesa das vantagens da regulação televisiva (em vez de enveredar por este delírio legislativo que dá à nova entidade reguladora poderes policiais manifestamente excessivos para quase tudo, distraindo-a daquilo em que até podia ser útil). Popper falava contra os efeitos perversos de dependência criada nos mais jovens, enquanto principal factor da sub-utilização dos tempos livres. Com o risco de se transformar, como recorda Jean Baudouin, resumindo-lhe o pensamento "na instância de socialização principal senão mesmo exclusiva das crianças, que destrói qualquer sentido critico, já não educa para valores positivos (...) e impede a formação de espíritos curiosos e vigilantes". Ora, como Popper recordava em Viena ainda em 88, "Não podemos esperar de uma sociedade democrática que seja mais democrática do que os seus habitantes". Se esses cidadãos se fecharem no mais puro egoísmo e desconhecem deveres de cidadania, entre os quais os de solidariedade e respeito pelos mais vulneráveis, mais fracos e mais pobres, crimes como os do Porto, há muito possíveis, serão cada vez mais prováveis.

Isto sim, valia aproveitar para pensar ou repensar. Sem entrar nas orgias securitárias reflectidas nas respostas dadas pela maioria dos portugueses à ultima sondagem Expresso/Sic/Renascença. Aí, a maioria defende a redução da idade de imputabilidade dos 16 para os 14 anos. Que se ganha com isso no actual sistema judicial?

Mais grave ainda me parecem as teses do senhor Sarkozi. Pretende ele, com base num relatório do Instituto Nacional de Saúde francês, levar a cabo um "rastreio" junto de todas as crianças de 36 meses para que possam ser cientificamente avaliados os seus traços de caracter como "frieza afectiva, tendência para a manipulação, o cinismo , a agressividade (...) falta de docilidade e impulsividade".
Estes "indicadores de moralidade baixa" permitem identificar um potencial delinquente. Ele não chegará a existir se a criança for de imediato sujeita a tratamento psicológico e psiquiátrico e, caso este não baste, a medicação (com recurso a anfetaminas, o célebre Ritaline em França). Foi isso que nos últimos anos aconteceu nos EUA com as prescrições destes medicamentos a duplicarem de cinco em cinco anos e um exército de 7 milhões já dependente da droga (75 mil crianças).

O ministro francês quer acabar com o Calvin. Que todos nós sabemos que existe e conhecemos bem. Os leitores do PÚBLICO não devem deixar. Se ele voltar a encontrar-se com o ministro Costa vamos todos ao MAI em manif pelo direito à birra e ao disparate! Sem ter de pagar tributo à indústria farmacêutica.